Os benefícios do MDE nas operações fiscais

Neste blog veremos os benefícios na utilização do Monitor de Documento Eletrônico - MDE.

Com a instituição do SPED (Sistema Público de Escrituração Fiscal), através do decreto nº 6.022, de 22 de janeiro de 2007, as empresas brasileiras começaram a mudar a forma de escriturar os documentos fiscais. Passando a ser obrigatório a transmissão dos documentos fiscais para que seja autorizado pelo Fisco, antes que a mercadoria seja colocada em trânsito. A princípio era apenas uma obrigação, no entanto, tornou-se uma grande oportunidade de organização, pois, os dados são disponibilizados pelo Fisco antes do despacho da mercadoria, e o contribuinte pode ter acesso a essa informação.

Os documentos fiscais eletrônicos tornaram os processos mais ágeis, seguro e transparente, pois utilizam técnicas de assinatura digital, desburocratizando o processo de acomodação de documentos e disponibilizando para seu destinatário uma cópia, denominada de DANFE (Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica).

No início do processo foram exigidos apenas nota fiscal eletrônica, porém a partir do ano de 2013 os governos estaduais começaram a exigir que os contribuintes deixassem de usar o Emissor de Cupom Fiscal (ECF) e passassem a emitir Nota Fiscal Eletrônica de Consumidor, e com isso o monitoramento de documento eletrônico tornou-se anda mais importante, portanto, o MDE tem um papel fundamental para que se cumpra essa exigência, pois é através dele que será realizado o processo de envios e retornos da situação do documento fiscal.

O MDE, Monitor de Documento Eletrônico, é um serviço digital que realiza a troca de informações, através de arquivos eletrônicos, entre a Secretaria de Fazenda e o aplicativo de gestão do usuário. Nesse documento apresentaremos os benefícios que o MDE proporciona ao usuário, e sobre a importância das consultas e recepções de documentos fiscais conciliando com a mercadoria adquirida.

O MDE realiza consultas instantâneas no web service do governo, verificando quais documentos emitidos ao seu CNPJ e CPF. Com essa consulta, o usuário obterá informações se há documentos fiscais emitidos devidamente ou indevidamente, caso aconteça, a emissão errônea, poderá aplicar os eventos sob a orientação do AJUSTE SINIEF 5, DE 30 DE MARÇO DE 2012:

§ 1º Os eventos relacionados a uma NF-e são:

O MDE permite ao usuário realizar o download do XML, para confrontar com o pedido de compra junto ao fornecedor. Esse procedimento é feito de forma antecipada, podendo detectar divergências nos itens, dados fiscais e informações financeiras. Tornando o processo de conferência de mercadoria mais ágil e efetivo. Pois detectando divergências no acordo de compra, o usuário terá argumentos concretos para renegociar com o fornecedor antes da chegada da mercadoria no seu estabelecimento.

Caso ocorra algum problema técnico, como por exemplo, falta momentânea de internet, nas emissões do Nota Fiscal Eletrônica ao Consumidor (NFC-e) sua operação de venda não será interrompida. Você poderá continuar realizando as vendas, porém, em um regime de contingência, conforme orientação das autoridades.

Em uma operação de supermercado é realizado várias operações de venda por hora, o que leva a deduzir que quando o serviço for restabelecido terá várias NFC-e para ser enviada para a Secretaria Fazendária. Se esse serviço fosse feito individualmente e manual, precisaria de vários dias para que esses documentos emitidos em contingência fossem enviados à Sefaz. Porém, com o MDE esse trabalho é realizado automaticamente.

O MDE é responsável por consultar na base de dados do usuário todas as NFC-e emitidas em contingência que não foram enviadas ao Fisco, e de forma automática, enviar os documentos e também retornar com a resposta das autorizadas se o documento fiscal foi autorizado a utilização ou não, caso não tenha sido, cabe ao usuário corrigir as informações necessárias, colocar o documento na situação em digitação e aguardar para que o MDE faça o processo novamente.

Outro benefício aos usuários do MDE, é que ele é responsável em realizar o saneamento tributário dos cadastros de produtos. Através de consultas via web service de tempos em tempos o MDE busca na base de dados das empresas de consultoria tributária, as tributações para cada produto, fazendo com que as tributações contidas no cadastro de produto do usuário esteja sempre atualizada.

Os benefícios do MDE não se esgota aqui, mas apontando esses quatros benefícios fica claro que o contribuinte pode ver as mudanças impostas pelas autoridades apenas como obrigação, ou pode ver como uma oportunidade de melhoria no seu negócio. É notável que dependendo da visão do empresário suas atitudes será diferente. Porém, seja com uma visão de obrigação ou de oportunidade o MDE é uma solução que ajudará o supermercadista na gestão do seu negócio.